Justa causa. Estelionato e prisão em flagrante. Utilização indevida de cartão de crédito de cliente da reclamada. Ato de improbidade (art. 482, "a", da CLT).

JUSTA CAUSA. Estelionato e prisão em flagrante. Utilização indevida de cartão de crédito de cliente da reclamada. Ato de improbidade (artigo 482, "a", da CLT).

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.

Crimes contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor e estupro. Materialidade e autoria sobejamente demonstradas pelas provas amealhadas aos autos.

Crimes contra os costumes. Alegado constrangimento ilegal. Ausência dos pressupostos autorizadores da segregação cautelar. Pleito ao qual não foi juntada a decisão atacada.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 2007.059861-6, da comarca de Santo Amaro da Imperatriz (Vara Única), em que são impetrantes Alfredo Sousa Filho, Gracemary Medeiros e Maria Angelita Heinz Salm, e paciente Francisco Hass.

Habeas corpus. Inocência. Dilação probatória. Recurso especial. Cumprimento provisório de pena. Inconstitucionalidade.

Volta às Aulas: Escolas traçam estratégias diante da lei contra bullying e cyberbullying no Brasil

Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes

Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente em Planaltina

A decisão fixou a pena de 4 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto.

Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

O acusado está foragido desde 5 de janeiro de 2023, data em que foi decretada a sua prisão preventiva.

Trio é condenado por tráfico de drogas

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas

A indenização foi fixada em R$ 6 mil.

O Rei do Bitcoin e seus Crimes

Por Marcelo Campelo.